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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 12:46
Queiroz Galvão pagará adicional de insalubridade a motorista que transportava asfalto quente
Segundo laudo pericial, a inalação dos fumos emitidos pelo produto aquecido pode provocar dores de cabeça, náuseas, vômitos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:33
Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais e estéticos.
Mordida de cachorro. Quantum indenizatório majorado. Consectários legais. Danos estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 17:00
Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida
Para o TJ/SC, a mulher teve apenas a vontade de cuidar do animal.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:04
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:50
Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube
O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 11:44
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
O magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:49
Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro
Animal fugiu enquanto estava no estabelecimento e foi encontrado três dias depois atropelado
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Pitbull mata cachorro da vizinha e dono deve indenizar
O juiz condenou o dono do pitbull a indenizar a autora em r$ 4 mil por danos morais e em r$ 1.000,00, por danos materiais, correspondentes ao valor necessário para a compra de outro cão da mesma raça
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:49
Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro
Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:46
Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais
Redemax Projetos e Construções Ltda. de responsabilidade por acidente em que ex-empregado atropelou um cachorro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Intervalo. Movimentação do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa.
Intervalo de 20 minutos previsto no artigo 253 da CLT.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:45
Dona de cachorro que sofreu corte em tosa será indenizada
Cliente que mandou o cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação machucado e com a tosa
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:30
Mordida de cachorro resulta em pagamento de R$ 5 mil
O autor relatou que estava passando pela rua, quando foi violentamente atacado por cães que haviam fugido da residência da ré. Salientou que os animais somente interromperam o ataque quando vizinhos os acuaram, com a utilização de paus e pedras
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:23
Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo
Cachorros de grande porte
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18
Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo
Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:40
Mantida condenação de homem que invadiu casa e furtou cachorro
Criminoso ligou para família solicitando resgate.